Glossário de planos de saúde
Por Equipe Planos Taubaté · atualizado em · como fazemos este conteúdo
Os termos que aparecem em contratos e cotações, explicados em poucas linhas. As regras citadas são da Lei 9.656/98 e da ANS.
- Carência
- Carência é o prazo, contado da contratação, em que o plano ainda não cobre certos atendimentos. A Lei 9.656/98 fixa os máximos: 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais procedimentos.
- Coparticipação
- Coparticipação é a parte do valor de uma consulta ou exame que o beneficiário paga quando usa o plano, além da mensalidade. O percentual ou o valor fica definido no contrato. Em troca, a mensalidade costuma ser menor.
- Franquia
- Franquia é o valor até o qual o próprio beneficiário paga as despesas antes de o plano começar a cobrir. Precisa estar prevista no contrato.
- Portabilidade de carências
- Portabilidade de carências é a troca de plano sem cumprir novas carências. Pelas regras da ANS (RN 438/2018), é preciso estar no plano de origem há pelo menos 2 anos (3 anos se houve cobertura parcial temporária) na primeira portabilidade, ou 1 ano nas seguintes, estar em dia e escolher um plano de faixa de preço compatível.
- Portabilidade especial
- Portabilidade especial é um prazo aberto pela ANS para que os clientes de uma operadora com problemas graves, ou que deixa o mercado, troquem de plano sem novas carências, mesmo sem cumprir os prazos mínimos da portabilidade comum.
- Doença ou lesão preexistente
- Doença ou lesão preexistente é a que o beneficiário sabe ter no momento da contratação. Ela deve ser informada na declaração de saúde.
- Cobertura parcial temporária (CPT)
- Cobertura parcial temporária é o período de até 24 meses em que o plano pode não cobrir cirurgias, leitos de alta tecnologia e procedimentos de alta complexidade ligados a uma doença ou lesão preexistente declarada.
- Agravo
- Agravo é um acréscimo na mensalidade que a operadora pode oferecer no lugar da cobertura parcial temporária, para que a doença preexistente seja coberta desde o início.
- Rol de procedimentos da ANS
- O rol da ANS é a lista de consultas, exames e tratamentos que todo plano regulamentado deve cobrir, conforme a segmentação contratada. A ANS atualiza a lista periodicamente.
- Rede credenciada
- Rede credenciada é o conjunto de hospitais, clínicas, laboratórios e médicos que atendem pelo plano. Ela muda de um produto para outro da mesma operadora, por isso vale conferir o guia médico do plano exato.
- Reembolso
- Reembolso é a devolução, total ou parcial, do que o beneficiário pagou a um profissional fora da rede, até o limite da tabela prevista no contrato.
- Abrangência geográfica
- Abrangência geográfica é a área em que o plano garante atendimento: um município, um grupo de municípios, um estado, um grupo de estados ou todo o país.
- Acomodação
- Acomodação é o tipo de quarto na internação: enfermaria (quarto coletivo) ou apartamento (quarto privativo). Planos com apartamento custam mais.
- Urgência e emergência
- Pela Lei 9.656/98, emergência é a situação com risco imediato de vida ou de lesão irreparável; urgência é a resultante de acidente pessoal ou de complicação na gravidez. A carência máxima para as duas é de 24 horas.
- Plano individual ou familiar
- Plano individual ou familiar é o contratado diretamente por uma pessoa física, para si e seus dependentes. O reajuste anual tem teto definido pela ANS.
- Plano coletivo empresarial
- Plano coletivo empresarial é o contratado por uma empresa, inclusive MEI, para sócios, funcionários e dependentes. O reajuste é negociado entre a empresa e a operadora.
- Plano coletivo por adesão
- Plano coletivo por adesão é o contratado por meio de uma entidade de classe, sindicato ou associação profissional da qual a pessoa faz parte.
- Faixa etária
- Faixa etária é o grupo de idade que define o preço do plano. A ANS estabelece 10 faixas, de 0 a 18 anos até 59 anos ou mais, e a última pode custar no máximo 6 vezes a primeira.
- Corretora e operadora
- A operadora é a empresa que vende o plano, monta a rede e paga os atendimentos. A corretora, como a Planos Taubaté, compara as operadoras, orienta a escolha e acompanha a contratação.
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